Processo 102818/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2002 12:16
Autuado em 01/04/2002 12:16
Oficio de encaminhamento 015/02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3521/2017 da Primeira Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3521/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/08/2017 Acórdão   3521/ 2017 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/08/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU
Interessado MASAO TAKECHI
Procuradores: ROGERIO MARTINS ALBIERI (credenciado, inclusão:15/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2003 09:12 176340/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 17:54 do Protocolo 754851/14
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 13276/14 - DP
25/04/2014 19:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375958/14
25/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 4430/14 - DP
19/11/2013 12:32 AR do ofício OCN - 8208/13 - DP
20/07/2012 07:23 AR de devolução dos autos fisicos
16/05/2012 08:36 AR de devolução de autos fisicos
10/05/2012 13:30 AR de Devoluçao Autos Fisicos
07/11/2011 08:02 Juntada de AR oficio nº1396/11-OCN-DP
31/10/2011 11:01 do Protocolo nº 63874-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1396/11-CC-PJ
28/10/2011 12:36 do Protocolo nº 63826-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1397/11-CC-PF
19/10/2011 14:17 Juntada de AR oficio nº1397/11-OCN-DP
14/10/2011 10:33 do Protocolo nº 61144-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1397/11-DP
10/10/2011 13:40 AR - de devolução de autos físicos
07/07/2011 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Despacho, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 1281/11 - GCHEB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13276/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4430/ 2014   
DP  23/10/2013 Ofício de Contraditório   8208/ 2013   
DP  10/08/2011 Ofício de Contraditório   1396/ 2011   
DP  10/08/2011 Ofício de Contraditório   1397/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3521/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 1664/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 570/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 906/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 974/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2455/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1685/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 740/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 703/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2017 10:51 DP  
13/09/2017 10:33 COEX Informação nº 5705/2017 -
16/08/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1819/2017 -
16/08/2017 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2883/2017 -
08/08/2017 14:19 S1C Acórdão nº 3521/2017 -
29/08/2016 08:29 GCFC  
24/08/2016 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 871/2016 -
01/08/2016 12:07 GCFC  
27/07/2016 15:35 S2C Certidão de Sessão nº 794/2016 -
11/09/2014 08:47 GCFC  
05/09/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 12905/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Pela irregularidade das contas.
18/08/2014 10:22 DCM Instrução nº 2036/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO IGUAÇU DE MEDIANEIRA - CISI. Prestação de Contas do Exercício de 2001. Análise do 2º contraditório . Justificativas improcedentes. Inaplicabilidade da LCE 113/05 . Contas Irregulares.
15/07/2014 14:52 DP Informação nº 11879/2014 -
15/07/2014 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 13276/2014 -
05/05/2014 13:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1664/2014 -
29/04/2014 13:06 DCM  
28/02/2014 15:11 DP Informação nº 6712/2014 -
28/02/2014 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 4430/2014 -
13/12/2013 14:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 570/2014 -
13/12/2013 09:34 DCM  
16/10/2013 17:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6729/2013 -
16/10/2013 17:22 DP Ofício de Contraditório nº 8208/2013 -
24/07/2013 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 974/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1017/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 847/2013 -
30/08/2012 08:56 GCHEB  
18/07/2012 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3857/2012 -
18/07/2012 12:34 SMPjTC Parecer nº 12714/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Iguaçu- CISI. Exercício de 2001. Irregularidade.
21/10/2011 13:29 DCM Instrução nº 2742/2012 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO IGUAÇU DE MEDIANEIRA - CISI; Prestação de Contas do Exercício de 2001; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
18/10/2011 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2455/2011 -
08/08/2011 09:52 DP Informação nº 5528/2011 -
08/08/2011 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 1396/2011 -
08/08/2011 09:52 DP Ofício de Contraditório nº 1397/2011 -
05/08/2011 13:47 GCHEB  
05/08/2011 07:47 DP  
04/08/2011 16:32 GCNB  
04/08/2011 16:24 DP  
04/08/2011 15:52 GASRVF  
02/08/2011 15:16 DP  
02/08/2011 11:01 DCM  
28/07/2011 12:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1685/2011 -
05/07/2011 12:15 DP Informação nº 2575/2011 -
30/06/2011 19:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1281/2011 -
30/06/2011 16:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 740/2011 -
30/06/2011 08:52 DP  
30/06/2011 01:19 DCM  
22/06/2011 14:06 GASRVF  
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 1369/2011 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI. Prestação de Contas do exercício de 2001. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
12/08/2010 15:31 SITIO  
13/11/2008 17:31 DCM  
07/11/2008 14:51 DG Informação nº 99/2008 -
31/10/2008 14:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2980/2008 -
30/10/2008 09:20 DP  
01/04/2002 12:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1225/2008 -

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